domingo, 3 de novembro de 2013

O Estado da Nação e Funções Sociais do Estado

Há pouco mais de um ano, publiquei o seguinte artigo num outro blogue. Volto a publicá-lo porque lhe encontro ainda mais actualidade.
"A situação que a Nação está a viver é terrível, não só pelas restrições que têm caído sobre o povo português, a existência de milhares de desempregados, o aumento da pobreza extrema, como pela destruição das funções sociais do Estado.
 Enquanto, amanhã no Parlamento, se estará a debater o Estado da Nação, realiza-se o primeiro dia da Greve Nacional dos Médicos em defesa do Sistema Nacional de Saúde.
Convergindo com a luta dos médicos, está marcada para Lisboa uma manifestação de Professores, Educadores e Investigadores promovida pela FENPROF, manifestação de protesto, indignação e exigência de condições que permitam a continuação de um dos mais importantes pilares da nossa democracia, a Escola Pública.
Para além das reivindicações profissionais destes dois sectores, e o debate parlamentar assim o evidenciará, estas duas lutas têm como denominador comum a defesa de Funções Sociais do Estado que o atual Governo, alicerçado no “patriótico” acordo com a troika, tem procurado destruir: o Sistema Nacional de Saúde e a Escola Pública. A destruição, o desejo de que a mesma se efetive são notórios. Depois de o Tribunal Constitucional se ter pronunciado sobre a inconstitucionalidade da suspensão dos subsídios a funcionários públicos e aposentados, o primeiro-ministro Passo Coelho questionou a oposição sobre “onde se poderia cortar mais na Educação e na Saúde” (cito de memória). Porque se terá lembrado logo da Saúde e da Educação?
 As medidas que se têm verificado na Educação e que se prefiguram para o próximo ano letivo (super – mega – agrupamentos, a chamada revisão curricular, o aumento do número de alunos por turma) têm um só sentido: cortar. Prevê-se um aumento abissal do desemprego docente, cerca de 25 mil entre professores contratados e dos quadros Mas mais: a Educação deixará de ter como objetivo principal a formação integral de indivíduos, conscientes e críticos, capazes de se adaptarem a um mundo em constante mudança, onde o conhecimento explode a passos largos (não confundir com passos de coelho).
 Neste momento, há razão para que todos os Portugueses se preocupem com a Escola Pública como parte integrante do Estado Social e a (não) qualidade das suas respostas. Recordemos Martin Niemoller.
"Primeiro, os nazis vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei.
Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei.
Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei.
Então, quando vieram buscar-me... Já não restava ninguém para protestar."

Sem comentários:

Enviar um comentário